ISSN: 0102-8065
Contato
- divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br
- Contato Principal
- Revista PGE-SP
- (11) 3286-7020
- divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br
- Contato para Suporte Técnico
- (11) 3286-7020
- divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br
Edição Atual: v. 96 (2022): Parcerias Público-Privadas Vol. III
Publicado:
03.03.2023
Edição completa
Apresentação
Artigos
Comentários sobre as inovações trazidas no contrato de concessão das linhas 8 e 9 da CPTM quanto à possibilidade de transferência à concessionária de obrigações contratuais alocadas originalmente ao poder concedente
Anna Luisa Barros Campos Paiva Costa, Lorena de Moraes e Silva
41-77
A incidência do imposto predial e territorial urbano (IPTU) no âmbito de concessões estaduais: uma análise a partir da experiência do Estado de São Paulo
Caio César Alves Ferreira Ramos, Júlia Maria Plenamente Silva
78-102
Equacionamento de passivos regulatórios pela via consensual em contratos de concessão de serviço público
Francisco Acioli Garcia, Luísa Nóbrega Passos, Vitor Gomes Moreira
103-129
Prorrogação ordinária de contratos submetidos à regulação discricionária: implicações do modelo de regulação sobre a prorrogação contratual
Guilherme Cavalcanti, Leonardo Cocchieri Leite Chaves
130-177
O uso de contas vinculadas em contratos de concessão: estruturação, finalidade e fundamentos jurídicos
Glenderson Blaser Petarli, Guilherme Martins Pellegrini
178-203
A tarifação dinâmica como mecanismo de gestão de tráfego nas concessões rodoviárias – o caso do lote Litoral Paulista
Henrique Portela Oliveira, Arthur Felipe Torres Trindade da Silva
204-228
Dispute boards nos contratos de concessão e ppp: aspectos gerais e temas controversos
Caio Gentil Ribeiro, Iago Oliveira Ferreira, Mateus Camilo Ribeiro da Silveira, Vitor Gomes Moreira
229-249
O controle judicial da prorrogação antecipada dos contratos de concessão do Estado de São Paulo: uma análise à luz do caso metra
Lucas Leite Alves, Matheus Alves Nascimento
250-293
Extinção antecipada do contrato de concessão patrocinada Nº 011/2014 (parceria público-privada da Linha 18-Bronze do Metrô De São Paulo): cabimento e consequências
Diego Brito Cardoso, Lucas Pessoa Moreira, Marcello Garcia
294-329
O regime de bens aplicável aos animais na concessão do Zoológico de São Paulo
Pedro Monnerat Heidenfelder
330-342
Reposicionando o Estado de São Paulo em relação às atividades de entrepostagem e abastecimento de alimentos: da execução direta à regulação como solução de gargalos logísticos enfrentados pela iniciativa privada
Thamy Kawai Marcos, Caio César Alves Ferreira Ramos
343-366
Regime jurídico dos contratos de concessão de uso de bens públicos
Thiago Mesquita Nunes
367-397
O instituto jurídico da transferência de concessão e sua relevância para a retomada da PPP da Linha 6 do Metrô de São Paulo
Diego Brito Cardoso, Lucas Pessoa Moreira, Marcello Garcia
398-437