Desafios de eficiência na prova pericial: as perícias que ajudam e as perícias que atrapalham

  • Patrícia de Lacerda Baptista
  • Tatiana Sarmento Leite Melamed
  • Patrícia de Lacerda Baptista

    Procuradora do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo designada para atuação junto à Assistência de Arbitragens da PGE-SP. Especialista em Advocacia do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

    Tatiana Sarmento Leite Melamed

    Procuradora do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo designada para atuação junto à Assistência de Arbitragens da PGE-SP. Especialista em Processo Civil pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE-SP).



Resumo

O presente artigo tem como propósito examinar as principais dificuldades recorrentes na definição, organização e produção da prova pericial, os chamados “gargalos” da prova pericial, de modo a compreender as razões pelas quais esse tipo de prova é tido como o principal entrave à celeridade e economicidade nos procedimentos arbitrais, em especial os envolvendo a Administração Pública. A partir de uma análise multifatorial dos problemas existentes na prova pericial, busca-se propor soluções para a neutralização desses gargalos, à luz das premissas fundamentais da teoria geral do processo acerca da função da prova pericial. Para tanto, o presente artigo parte da premissa de que a adequada compreensão da função da prova pericial, tal como delineada pela teoria geral do processo, constitui condição necessária para racionalizar sua utilização na arbitragem, O presente trabalho destina-se a advogados, árbitros, peritos e assistentes técnicos que atuam em arbitragens, notadamente as arbitragens complexas, como as de reequilíbrio econômico-financeiro que exijam uma prova pericial mais robusta e complexa.

Palavras-chave

Arbitragem com a Administração Pública,
Prova pericial,
Perícia,
Desafios,
Soluções

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