Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Expediente

5-10

PDF

Sumário

11-12

PDF

Apresentação

Lucas Pessôa Moreira

13-13

PDF

Direito e Economia

A impossibilidade do uso de fundamentos econômicos em decisões jurídicas sem fundamento em enunciado do direito positivo

Adson Jean Mendes Lavor

15-30

PDF

A competitividade em licitações vis-à-vis a participação de particulares na fase de planejamento de contratações públicas

Fernando de Souza Lopes

31-60

PDF

Tensões interfederativas no combate à pandemia de COVID-19 no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos

Florence Angel Guimarães Martins de Souza

61-90

PDF

Direito e Economia da alteração do contrato administrativo

Ivo Musetti Ramos de Souza

91-128

PDF

Consequencialismo no direito público: interpretação e efetividade do art. 20 da LINDB no controle judicial da pandemia de Covid-19

Mauro Oliveira Magalhães

129-168

PDF

Gestão de riscos na Lei nº 14.133/2021: Aspectos relevantes sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Mirna Natalia Amaral da Guia Martins

169-196

PDF

Avaliação da conformidade no Brasil e a nova lei de liberdade econômica à luz do direito e economia

Osvaldo Prisciliano Minha Tomassini de Carvalho

197-232

PDF

A aquisição de cestas básicas de agricultores assentados e distribuição aos povos indígenas durante a pandemia de covid-19: uma análise sob o enfoque do Direito e Economia

Paula Cristina Rigueiro Barbosa

233-258

PDF

O que importa na adesão ao parcelamento tributário?

Rafael Souza de Barros

259-282

PDF

A contratação pública de gestão de facilities sob a perspectiva do Direito e Economia

Thaís Priscila de Sousa e Silva Depieri

283-312

PDF

A notificação eletrônica do auto de infração de trânsito: uma aborgadem D&E do § 1º do art. 284 do CTB

Vanessa Faleiros da Cunha

313-333

PDF

Publicações da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

Contato

Edição Atual: v. 13 n. 1 (2022)

Expediente

Sumário

Apresentação

Direito e Economia

A impossibilidade do uso de fundamentos econômicos em decisões jurídicas sem fundamento em enunciado do direito positivo

A competitividade em licitações vis-à-vis a participação de particulares na fase de planejamento de contratações públicas

Tensões interfederativas no combate à pandemia de COVID-19 no Brasil: aspectos jurídicos e econômicos

Direito e Economia da alteração do contrato administrativo

Consequencialismo no direito público: interpretação e efetividade do art. 20 da LINDB no controle judicial da pandemia de Covid-19

Gestão de riscos na Lei nº 14.133/2021: Aspectos relevantes sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Avaliação da conformidade no Brasil e a nova lei de liberdade econômica à luz do direito e economia

A aquisição de cestas básicas de agricultores assentados e distribuição aos povos indígenas durante a pandemia de covid-19: uma análise sob o enfoque do Direito e Economia

O que importa na adesão ao parcelamento tributário?

A contratação pública de gestão de facilities sob a perspectiva do Direito e Economia

A notificação eletrônica do auto de infração de trânsito: uma aborgadem D&E do § 1º do art. 284 do CTB