SISTEMA DAS NULIDADES PROCESSUAIS E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Ricardo de Barros Leonel

doi:10.22491/pgesp.v66i.731

Publicações da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

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e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

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SISTEMA DAS NULIDADES PROCESSUAIS E INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO

Ricardo de Barros Leonel

v. 66 (2007)
151-166
31/12/2007
10.22491/pgesp.v66i.731

Resumo

1 Introdução. 2 Forma e formalismo no processo civil. 3 Tipicidade e planos dos atos jurídicos. 4 O dimensionamento das nulidades no processo. 5 O estatuto das nulidades no Código de Processo Civil. 6 Confinamento, suprimento, convalidação e aproveitamento. 7 Ineficácia dos atos das partes. 8 Conclusão. 9 Referências.

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