1 Introdução. 2 Evolução do instituto no direito brasileiro. 3 O conceito da expressão “duração razoável do processo”. 3.1 Fixação de um prazo para o término do processo. 3.2 A fixação de critérios diversos para a análise da duração razoável. 3.2.1 Complexidade da causa. 3.2.2 Conduta dos litigantes. 3.2.3 Atuação das autoridades judiciais. 3.2.4 Importância do litígio para os demandantes e contexto no qual se desenvolveu o processo (critérios facultativos). 3.3 Adoção de uma teoria mista: proposta de delimitação temporal de Henrique Garcia Pons na Espanha. 3.4 Dever de motivação das decisões judiciais. 4 Responsabilidade civil do Estado. 4.1 Notas introdutórias. 4.2 Responsabilidade do Estado por atos judiciais. 4.3 Responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 5 Conclusões. 6 Referências.