Breves notas sobre o equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços públicos

  • Eugenia Cristina Cleto Marolla
  • Camila Rocha Cunha Viana
  • Rafael Carvalho de Fassio
  • Rodrigo Augusto de Carvalho Campos
  • Eugenia Cristina Cleto Marolla

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora dos Transportes do Estado de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Subcoordenadora do Curso de Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo.

    Camila Rocha Cunha Viana

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.

    Rafael Carvalho de Fassio

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.

    Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Energia de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.



Resumo

Sumário: 1. Introdução; 2. Breve visão jurídica acerca do equilíbrio econômico-financeiro; 2.1. A quebra da equação econômico- -financeira e sua recomposição; 3. Breve visão econômica acerca do equilíbrio econômico-financeiro; 4. Metodologias utilizadas para a aferição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos; 4.1. Reequilíbrio pela TIR; 4.2. Fluxo de caixa marginal; 4.2.1. Aplicação da metodologia para novos investimentos; 4.2.2. Aplicação da metodologia na hipótese de reequilíbrio em virtude da materialização de um risco atribuído a uma das partes, mas que gera consequências negativas para a outra; 4.2.2.1. Estudo de Caso (fluxo de caixa marginal em toda a concessão); 5. Conclusão; 6. Bibliografia.

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