O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidade

Lucas Soares de Oliveira

O contraditório e o modelo constitucional de processo: explorando o direito à contradição na atualidade

Lucas Soares de Oliveira

n. 90 (2019)
87-113
24/05/2018

Resumo

O presente artigo destina-se a analisar o direito fundamental ao contraditório. Para tanto, adota como premissa o modelo constitucional de processo civil. No decorrer do trabalho, busca-se analisar as múltiplas faces do contraditório em seu conteúdo, modo de exercício e funções. Sedimentado tal esforço dogmático, objetiva-se trazer a discussão às normas do Código de Processo Civil de 2015, analisando os desafios e possibilidades em torno da temática. Por fim, conclui-se que a cultura judiciária representa um condicionante à plena efetividade do novo modelo de contraditório adotado pelo Código de Processo Civil de 2015.