Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Colisão de direitos fundamentais, ponderação e proporcionalidade na visão de Robert Alexy

  • Diego Brito Cardoso

    • Diego Brito Cardoso

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduado em Direito do Estado pela Escola Paulista de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Resumo

Sumário: 1 – Introdução; 2 – A estrutura dos direitos fundamentais; 3 – Colisão entre direitos fundamentais e ponderação; 4 – Proporcionalidade; 5 – Críticas à racionalidade da ponderação; 6 – Conclusão; Referências bibliográficas.

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