Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Fundação de apoio na área da saúde: como estruturar a sua relação com o estado, por meio de convênio?

  • Carolina Adriana Mendes Martins Braga Ponte
  • Fábio Augusto Daher Montes

    • Carolina Adriana Mendes Martins Braga Ponte

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado, em exercício na Consultoria Jurídica da Faculdade de Medicina de Marília e designada para responder pelo expediente da Consultoria Jurídica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília. Especialista em Direito Econômico pela Universidade Estadual de Montes Claros e em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros.

    Fábio Augusto Daher Montes

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo, em exercício na Subprocuradoria Geral da Consultoria Geral. Especialista em Direito Administrativo pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Resumo

Sumário: 1. Considerações iniciais. 2. Parcerias na área da saúde. 3. Posicionamento institucional. 4. Como estruturar a parceria do Estado com as fundações de apoio na área da saúde, por meio de convênio? 5. Conclusão. Bibliografia.

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