Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

O assédio moral no âmbito da Administração Pública

  • Adalberto Robert Alves

    • Adalberto Robert Alves

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Foi Subprocurador Geral do Estado da Área da Consultoria Geral (2011-2015). Atualmente exerce o cargo de Procurador do Estado Assessor Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete do Procurador Geral do Estado. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Resumo

Sumário: 1 – Introdução; 2 – Conceito, elementos e espécies de assédio moral; 3 – O assédio moral na Administração Pública; 4 – Casuística e jurisprudência; 5 – Conclusões; Referências bibliográficas.

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