Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Breve ensaio sobre o fenômeno da constitucionalização do direito e do processo

  • Lucas Soares de Oliveira

    • Lucas Soares de Oliveira

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestrando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor coordenador na Pós-Graduação lato sensu de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) e Escola Nacional da Advocacia Pública (ESNAP). Professor Assistente no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Professor convidado no Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Estado da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (ESPGE). Procurador do Estado de São Paulo.

  • n. 97 (2023)
  • 120-139
  • 21/06/2024

Resumo

Este trabalho analisa o fenômeno da constitucionalização do Direito e do processo. Para tanto, o ensaio aborda a constitucionalização como uma realidade inafastável; o contexto histórico-jurídico anterior ao fenômeno da constitucionalização; as causas do fenômeno da constitucionalização; os modos de manifestação da constitucionalização do Direito; a constitucionalização dos ramos do direito; e, por fim, as críticas ao fenômeno da constitucionalização. Se bem-sucedida, este trabalho fornecerá ferramentas para a boa análise crítico-construtiva da constitucionalização do Direito.

Palavras-chave

Constitucionalização,
Pós-positivismo jurídico,
Supremacia da Constituição

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