Uma Teoria Sociológica da Justiça

  • Orlando Villas Bôas Filho
  • Orlando Villas Bôas Filho

    Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

    Advogado. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor pela Université de Paris X (Nanterre) e pela Ecole Normale Supérieure de Paris



Resumo

O presente artigo pretende analisar a concepção da justiça enquanto fórmula de con- tingência, tal como proposta pelo sociólogo alemão Niklas Luhmann. Para tanto, num primeiro momento, procura apontar a especificidade que o autor atribui à aborda- gem sociológica do direito para, em seguida, sublinhar aspectos essenciais de sua visão acerca da justiça. Considerando que Luhmann concebe a abordagem sociológica como observação e descrição externas do direito, é fundamental explicitar esse aspec- to para que se torne inteligível o modo pelo qual se constrói sua proposta de enfocar a justiça enquanto fórmula de contingência de um subsistema social que compõe a sociedade moderna, funcionalmente diferenciada.

Palavras-chave

Sociologia do direito,
Teoria dos sistemas,
Justiça,
Autodescrição,
Descrição externa

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