Abordagem à sentença de conformidade no processo penal

Isabel Morón Pendás; Juan Carlos Ferré Olivé

doi:10.22491/respge.v10.n1.159

Publicações da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Contato

Rua Pamplona, 227, 10º andar - São Paulo - SP - Jardim Paulista - 01405-100
Contato Principal
REVISTA DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
(11) 3286-7020
divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br
Contato para Suporte Técnico
(11) 3286-7020
divulgacao_centrodeestudos_pge@sp.gov.br

Abordagem à sentença de conformidade no processo penal

Isabel Morón Pendás

Juan Carlos Ferré Olivé

v. 10 n. 1 (2019)
239-270
24/05/2018
10.22491/respge.v10.n1.159

Resumo

É analisada a influência do sistema de conformidade ou plea bargaining do mundo anglo-saxão nos diferentes procedimentos existentes no sistema penal espanhol, tanto em seus aspectos positivos como negativos. Em particular, os requisitos de conformidade, sua voluntariedade e natureza jurídica.

Palavras-chave

Conformidade,

Condenação negociada,

Confissão de culpa

Download

PDF

Métricas

Visualizações - 58