Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

A defesa das instituições democráticas

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    • Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    Universidade de São Paulo

    Professor Emérito de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor ‘honoris causa’ da Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Constitucional e Instituições Políticas da Université Paris 1 – Panthéon-Sorbonne, França. Professor visitante na Faculté de Droit et de Science Politique d´Aix-en-Provence: Université Paul Cezanne Aix-Marseille III, França. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto Pimenta Bueno. Advogado. Autor do livro A ressurreição da democracia, lançado em maio 2021 pela editora Dia a Dia Forense.

Resumo

O autor elenca as medidas constitucionais adotadas no Brasil, ao longo de décadas, para preservar as instituições democráticas e o Estado Democrático de Direito durante momentos de crise, desde a Constituição Imperial de 1824, passando pela Constituição de 1967, até chegar à Constituição Federal de 1988. O autor conceitua estado de sítio, estado de defesa e comenta sobre como a Constituição Francesa de 1958 e o Patriot Act nos Estados Unidos da América (2001) procuraram coibir guerrilhas e atos terroristas. Trata ainda de fake news, discurso de ódio e defesa da democracia na atualidade.

Palavras-chave

Constituições,
Defesa das instituições democráticas,
Defesa da democracia,
Defesa do Estado democrático de direito

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