Federalismo e descentralização: um estudo comparado entre os modelos brasileiro e espanhol

  • Silvio Mattoso G. de Oliveira
  • Silvio Mattoso G. de Oliveira

    Procurador federal, membro da Advocacia-Geral da União. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e especialista em Direito do Estado pela Escola Superior da Procurado-ria-Geral do Estado de São Paulo.



Resumo

A adoção da descentralização política mostra-se como um instrumento bastante eficaz para a promoção de valores democráticos. Ao estudar os casos brasileiro e espanhol, ambos os países que passaram por um processo de transição de um governo autoritário para um governo democrático no século passado, podemos encontrar algumas semelhanças que vão além da concentração de poder nas mãos do Estado central. À medida que são adotados mecanismos de distribuição territorial de poder, verifica-se maior aproximação entre governantes e governados, fortalecendo, com isso, a representatividade, a fiscalização e, consequentemente, a democracia. O modelo federal, ao distribuir poder entre os entes subnacionais, permite que se mantenha a unidade territorial, sem o comprometimento das diferenças culturais dentro de uma mesma nação.

Palavras-chave

Federalismo,
Descentralização,
Constituição,
Diversidade regional,
Democracia

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