Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

A FAMÍLIA BRASILEIRA: MAZELAS, CONQUISTAS E PERSPECTIVAS, NOS 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO

  • Jorge Kuranaka

    • Jorge Kuranaka

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado, lotado na Procuradoria Regional de Araçatuba (PR/9). Mestre em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Professor de Direito Civil e Direito Constitucional no Centro Universitário Toledo de Araçatuba, de 1992 a 2005. Autor do livro: Imunidades parlamentares. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002.

Resumo

1 Considerações introdutórias. 2 A família no Código Civil de 1916. 3 O novo direito de família, a partir da Constituição de 1988. 3.1 Nos artigos 226 e 227, os novos rumos da família. 3.2 Vetores principiológicos ético-constitucionais. 4 Reflexos da Constituição Federal no novo Código Civil. 4.1 Projeções do princípio da igualdade. 4.2 Projeções do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos da personalidade, no direito de família. 5 A Constituição como farol de novas perspectivas do direito de família. 6 Conclusões. 7 Referências.

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