Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

IGUALDADE, ISONOMIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONQUISTAS E DESAFIOS DOS ÚLTIMOS VINTE ANOS

  • Cíntia Regina Béo

    • Cíntia Regina Béo

    Universidade de São Paulo-USP

    Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. Professora de direito constitucional e direitos humanos em cursos de graduação e pós-graduação. Assessora de Defesa da Cidadania da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.

Resumo

1 Introdução. A terminologia: igualdade ou isonomia? 2 Desenvolvimento da noção de igualdade sob o prisma histórico-jurídico 2.1 Considerações gerais 2.2 As influências franco- americanas no constitucionalismo moderno e na delimitação do princípio da igualdade. 2.3 As Cons1i1uições brasileiras. 3 Os de- safios atuais do princípio da igualdade: a fragmentação e os es- ta1utos. 3.1 Panorama geral da Cons1i1uição Federal de 1988. 3.2 Os desafios da igualdade e do tratamento isonômico na a1tualidade 4 Conclusão. 5 Referências.

Download

PDF

Métricas

  • Visualizações - 69