Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

A suspensão de execução de liminar e de sentença

  • Luciano Alves Rossato

    • Luciano Alves Rossato

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Mestrando em Direito na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Professor universitário e da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.

Resumo

1 Introdução. 2 Origem e previsão legislativa. 3 Finalidade jurídica. 4 Natureza jurídica. 5 Regime jurídico geral. 6 Requisitos para obtenção da suspensão. 6.1 Da legitimidade para a obtenção da medida. 6.2 Competência ou destinatário do pedido. 6.3 Bens jurídicos tutelados. 7 Duração da medida. 8 Renovação do pedido de suspensão. 9 Agravo interno. 10 A suspensão e a Lei n. 12.016/2009. 11 Conclusão. 12 Referências.

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