Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Aplicação e alcance do instituto da redução equitativa da indenização

  • Cicero Dantas Bisneto

    • Cicero Dantas Bisneto

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Bahia. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia. Graduado pela Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Resumo

Sumário: 1 – Introdução; 2 – Aplicabilidade e Interpretação; 2.1 – Fundamentos de elaboração da norma; 2.2 – Requisitos; 2.2.1 – Menor gravidade da culpa; 2.2.2 – Dano de grande extensão; 2.2.3 – Situação econômica do lesante e do lesado; 2.3 – Alcance da norma; 2.3.1 – Aplicação do dispositivo aos danos morais; 3 – Conclusão; Bibliografia

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