Neutralidade e relativismo axiológicos no pensamento de Hans Kelsen

  • Guilherme Malaguti Spina
  • Guilherme Malaguti Spina

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado, Chefe da Procuradoria Regional de Campinas, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Resumo

Objetiva-se investigar a neutralidade e o relativismo axiológicos no pensamento de Hans Kelsen e demonstrar que análise conjunta dessas duas noções propicia uma melhor compreensão global das ideias do jusfilósofo vienense. Adota como parâmetros as obras Teoria pura do Direito e O Problema da Justiça, representativas respectivamente da sua visão acerca da teoria do Direito e da teoria da Justiça, concepções estas que têm estreita relação entre si. Em conclusão, procura-se demonstrar que a relatividade axiológica da teoria da justiça é logicamente anterior à neutralidade axiológica da teoria do direito, o que é condizente com a certeza e objetividade perseguidas pelo positivismo jurídico kelseniano.

Palavras-chave

Teoria Kelseniana,
Neutralidade,
Relativismo,
Justiça

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