Doutrina contemporânea do federalismo

  • Fernanda Dias Menezes de Almeida
  • Fernanda Dias Menezes de Almeida

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora Doutora Sênior da mesma instituição de ensino superior. Membro fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas – Instituto “Pimenta Bueno”.



Resumo

Sumário: 1. Antecedentes históricos do federalismo – 2. A implantação do federalismo no mundo contemporâneo – 3. Linhas gerais do federalismo contemporâneo – 4. Fases do federalismo contemporâneo: o federalismo dual – 5. Fases do federalismo contemporâneo: o federalismo cooperativo – 6. Fases do federalismo contemporâneo: o federalismo de equilíbrio – 7. A Federação no Brasil: implantação do federalismo dual – 8. A Federação no Brasil: implantação do federalismo cooperativo – 9. A Federação no Brasil: “federalismo de integração” – 10. A Federação no Brasil: a busca por um federalismo de equilíbrio – 11. Competências materiais e legislativas privativas dos Estados – 12. Competências materiais e legislativas concorrentes dos Estados – 13. Normas constitucionais responsáveis pela centralização federativa – 13.1. O artigo 37 da Constituição Federal – 13.2. O artigo 75 da Constituição Federal – 14. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – 15. Conclusão.

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