Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

As normas fundamentais e a cláusula geral do negócio jurídico processual: marcas do processo civil cooperativo no novo Código de Processo Civil

  • Thaís Carvalho de Souza

    • Thaís Carvalho de Souza

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procuradora do Estado de São Paulo. Pós-graduada em Direito Público pelo Instituto LFG. Monitora da Escola Superior da PGE/SP em Didática do Ensino Superior e no curso "Novo CPC e Advocacia Pública". Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

Resumo

Sumário: 1 – Introdução; 2 – O Processo Civil Cooperativo: evolução necessária ante o Estado Democrático de Direito; 3 – Negócio Jurídico Processual; 4 – Negócio Jurídico Processual e as Normas Fundamentais do novo Código de Processo Civil; 4.1 – O princípio da celeridade processual – art. 4o do CPC/2015; 4.2 – O princípio da boa-fé – art. 5o do CPC/2015; 4.3 – O princípio da Colaboração – art. 6o do NCPC; 5 – Conclusão; Referências bibliográficas.

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