Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Natureza jurídica do instituto trazido pelo artigo 1.228, §§ 4o e 5o do novo código civil

  • Cicero Dantas Bisneto

    • Cicero Dantas Bisneto

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Juiz de Direito do Estado da Bahia. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Graduado pela Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Resumo

Sumário: 1 – Introdução. 2 – Teoria da posse trabalho. 3 – Teoria do usucapião coletivo. 4 – Teoria da desapropriação. 4.1 – Desapropriação judicial. 4.2 – Desapropriação indireta. 4.3 – Desapropriação especial. 5 – Teoria da alienação judicial. 6 – Teoria da exceção substancial. 7 – Conclusão. Bibliografia

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