Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por doutrina

Parâmetros da busca

Considerações acerca do direito adquirido à licença ambiental: uma análise a partir da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Amanda Bezerra de Almeida
91-116

A natureza jurídica dos instrumentos de parceria social celebrados entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil

Bruno Luís Amorim Pinto
49-72

O completo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos

Patrícia Leguiça Corrêa
345-367

O limite da responsabilidade do agente de registro público mercantil e atividades afins

Leandro Américo Braz
301-343

As despesas públicas na virada dos exercícios financeiros

Vera Wolff Bava Moreira
343-386

Controle no terceiro setor: organizações sociais – OS e organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP

Carolina Adriana Mendes Martins Braga Ponte
27-50

Regime previdenciário e direito de opção dos servidores egressos de outros entes da Federação: uma questão em aberto

Artur Barbosa da Silveira
165-175

A execução de multa cominatória em face da Fazenda Pública de acordo com o novo Código de Processo Civil

Graziella Moliterni Benvenuti
335-358

Estado X Município – O conflito de competência na industrialização por encomenda

Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes, Fernanda Garcia Noronha Martins
69-94

A regra-matriz de incidência do ICMS e o diferencial de alíquotas nas operações com não contribuintes

Michel Goldman
123-148

Interpretação da Súmula 509 do STJ à luz da legislação paulista

Oscar Jun Iguchi
149-174

A mediação na execução: possibilidade e aplicação

Gustavo Lucas Fioravanti Pereira
43-70

Interpretação democrática e extensiva do conceito de entidade de classe como legitimado ativo para propor ação direta de inconstitucionalidade

Tatiana Sarmento Leite Melamed
71-95

Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites

Renato Manente Corrêa
111-137

A palavra da vítima nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher

Alice Bianchini
269-290

Gestão de riscos na Lei nº 14.133/2021: Aspectos relevantes sob a ótica da Análise Econômica do Direito

Mirna Natalia Amaral da Guia Martins
169-196

Solidariedade Tributária – O alcance do art. 124 do CTN

Fábia Gun Liang
45-68