Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Responsabilidade

Parâmetros da busca

O limite da responsabilidade do agente de registro público mercantil e atividades afins

Leandro Américo Braz
301-343

Responsabilidade civil da administração pública pelos danos causados pelas organizações sociais

Maria Isabel Mascarenhas Dias
71-92

Responsabilidade civil do estado por omissão no dever de prevenção/repressão do bullying nas escolas públicas: análise crítica sob a ótica dos deveres previstos na legislação federal aplicável

Israel Rodrigues Alves de Freitas
67-94

Dos danos causados por multidão

Heloise Wittmann
97-122

A responsabilidade penal da pessoa jurídica. Uma resenha de prospectivas e problemas

Leo Peppe
257-295

Reparação administrativa de danos no Estado de São Paulo

Paula Regina Roque da Costa
229-266

O ressarcimento na substituição tributária - uma análise jurídica e pragmática acerca do instituto da substituição tributária e do ressarcimento

Mariane Correa Anastácio Bruno
223-245

Solidariedade Tributária – O alcance do art. 124 do CTN

Fábia Gun Liang
45-68

A (in)compatibilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal

Gabriel Medici Martins
45-66

Apresentação

Lucas Pessôa Moreira
13-13

A Governança Privada da Informação: Accountability e Confiança

Humberto Eustáquio César Mota Filho
179-195

Interpretação da Súmula 509 do STJ à luz da legislação paulista

Oscar Jun Iguchi
149-174

A regra-matriz de incidência do ICMS e o diferencial de alíquotas nas operações com não contribuintes

Michel Goldman
123-148

Compromisso de ajustamento de conduta e princípio da precaução

Desirée Ramos Mansano
225-258

Autuações Concorrentes e as Infrações Administrativas Ambientais:: A Disciplina da Lei Complementar nº 140/2011

Lucas de Faria Rodrigues
185-224

Fins constitucionais e condenação ao racismo: a propósito do novo Estatuto da Igualdade Racial e do caso Ellwanger

Pietro de Jesús Lora Alarcón
197-230