Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Normas

Parâmetros da busca

O princípio da legalidade e o direito à saúde

Carla Pittelli Paschoal D’Arbo
53-90

Os efeitos da coisa julgada sobre normas instrumentais que violam decisão do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade

Fernanda Luzia Freire Serur
17-42

A Lei nº 13.655/2018 e o processo legislativo: possíveis diálogos sob a visão do consequencialismo

Marco Antonio Hatem Beneton
145-167

Políticas Públicas e reserva do possível: o papel do Poder Judiciário e da Advocacia Pública nos processos versando sobre a implementação de professores auxiliares a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas públicas estaduais de São Paulo

Luzia Vitória Carreira da Silva
95-122

Garantias do princípio da economia no processo por audiências

Margarita de Hegedus
297-311

O Supremo Tribunal Federal e a construção da Federação: uma análise da jurisprudência recente da Corte no controle de constitucionalidade das constituições estaduais

Rafael Viotti Schlobach
267-288

Consequencialismo no direito público: interpretação e efetividade do art. 20 da LINDB no controle judicial da pandemia de Covid-19

Mauro Oliveira Magalhães
129-168

Direito Constitucional Comparado: ferramentas de trabalho da crítica da pesquisa constitucional pseudocomparada

Dimitri Dimoulis
211-233

A Governança Privada da Informação: Accountability e Confiança

Humberto Eustáquio César Mota Filho
179-195

A demissão do empregado público

Deise Carolina Muniz Rebello
41-68

A ciência jurídica como caminho de afirmação e valoração do ser humano

Manuel Monteiro Guedes Valente
49-62

Considerações gerais sobre a Súmula Vinculante e o enunciado da Súmula Vinculante

Anna Luiza Quintella Fernandes
231-266

O sistema de precedentes no novo Código de Processo Civil e o conflito entre os princípios da segurança jurídica, isonomia, celeridade e independência funcional do juiz

Juliana Guedes Matos
387-414