Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

e-ISSN: 2966-1889 | ISSN: 0102-8065

Uma visão geral da tutela provisória no NCPC

  • Anselmo Prieto Alvarez

    • Anselmo Prieto Alvarez

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Procurador do Estado de São Paulo. Professor de Processo Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Mestre e Doutor em Direito pela PUC/ SP. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra-PT.

Resumo

Sumário: 1 – Considerações iniciais; 2 – Conceito; 3 – A tutela provisória no CPC de 1973 e no NCPC; 4 – Espécies; 4.1 – Tutelas provisórias de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar); 4.2 – Tutelas provisórias de evidência; 4.3 – Tutelas diferenciadas; 4.4 – Tutelas provisórias contra o Poder Público; 5 – Regime jurídico; 6 – Procedimentos para a concessão das tutelas provisórias; 6.1 – Caráter incidente; 6.2 – Caráter antecedente; 6.2.1 – Tutela antecipada e sua estabilização; 6.2.2 – Tutela cautelar; 7 – Considerações finais; Referências bibliográficas.

Download

PDF

Métricas

  • Visualizações - 285