ISSN: 0102-8065
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Ante a projeção de que aumentará a frequência com que reequilíbrios econômico-financeiros de contratos de concessão sejam necessários, devido à assunção de mais riscos por parte do poder concedente, discute-se as vantagens e a possibilidade jurídica da estruturação de sistema de contas vinculadas como mecanismo para prover recursos e conferir liquidez às recomposições contratuais. Para operacionalização própria de tal sistema, descrevemos seu funcionamento bem como os fundamentos jurídicos que sustentam o mecanismo. Por fim, ilustramos como um sistema de contas vinculadas ainda pode ser generalizado para ampliar as possibilidades de estruturação de projetos de concessão, para além das opções tradicionalmente adotadas.