Revista da Escola Superior da PGE-SP

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

Resultados da busca por Políticas públicas

Parâmetros da busca

Políticas públicas e efetivação de direitos fundamentais

Alexandre Lucas Veltroni
39-64

Legitimação de posse e direito à moradia

Ana Luiza Boulos Ribeiro Nobre Franco
65-92

Políticas públicas de saneamento básico e o princípio da igualdade

Marialice Dias Gonçalves
199-228

Processo estrutural como método adequado para o controle judicial de políticas públicas: possibilidades e limites

Renato Manente Corrêa
111-137

Políticas públicas de promoção da saúde no trabalho: proposta de criação do Centro de QVT – Qualidade de Vida no Trabalho na Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Ana Maria Figueira Cerqueira
93-116

A arbitragem nos conflitos entre politicas públicas

Eridane Baptista Furlan
107-134

Controle e transparência na gestão de dados pela administração pública: um estudo de caso sobre a política pública de atendimento educacional especializado em sala de recursos e alunos em atendimento em classe regida por professor especializado – da Secretaria Estadual de Educação-SP

Gilmar de Lima Moreira
181-202

O direito à moradia para idosos: análise da política pública “Programa Vila Dignidade”

Ingeborg Cavalcanti Orlandi

O direito à educação para as relações étnico-raciais: Constituição Federal, Lei N.10.639/03 e Estatuto da Igualdade Racial

Ligia Pereira Braga Vieira
171-198

A mediação de conflitos como instrumento de justiça ambiental

Flavia Vieira de Resende, Humberto Gomes Macedo
125-137

As unidades de conservação e a importância para a proteção da biodiversidade: um levantamento das novas unidades de conservação particulares reconhecidas pelo estado de São Paulo desde a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) e a correlação entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Metas de Aichi com os programas desenvolvidos pelo estado de São Paulo para incentivar a criação e a gestão eficiente das Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Jéssica de Carvalho Hipólito
65-90

Zoneamento ecológico-econômico como instrumento essencial da política nacional do meio ambiente a ser considerado no licenciamento ambiental

Sílvia Helena Nogueira Nascimento, Thaís Teizen
165-190

Reparação administrativa de danos no Estado de São Paulo

Paula Regina Roque da Costa
229-266

O princípio da legalidade e o direito à saúde

Carla Pittelli Paschoal D’Arbo
53-90

Atuação da advocacia pública no controle consensual

Felipe Sordi Macedo
169-185

Instrumentos jurídico-econômicos na proteção do patrimônio cultural

Estela Vilela Gonçalves
117-144

A política nacional para prevenção e controle do câncer

Maria Helena Yamamoto Console
153-180

Comercialização de energia elétrica de fontes renováveis: breve análise da política governamental de concessão de desconto na Tust e na Tusd após a publicação da Lei nº 12.783/13

Renato Kendi Yamada
59-81

Intervenção de terceiros no processo de desapropriação por necessidade ou utilidade pública

Juliana Campolina Rebelo Horta
359-386