v. 1 n. 1 (2010)

Direito Ambiental

Crédito de carbono como forma de recuperação ambiental da propriedade rural

Daniel Smolentzov

15-45

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Desapropriações ambientais; evolução jurisprudencial e doutrinária do critério da justa indenização

Tatiana Capochin Paes Leme

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Direito Constitucional

Mandado de injunção e o direito de greve do servidor público

Elisabete Nunes Guardado

81-124

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A evolução do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade e a Constituição de 1988

Elival da Silva Ramos

125-151

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Direitos Humanos

Ortotanásia: Aspectos da morte no tempo certo

Alexandre Aboud

153-196

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Fins constitucionais e condenação ao racismo: a propósito do novo Estatuto da Igualdade Racial e do caso Ellwanger

Pietro de Jesús Lora Alarcón

197-230

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Direito Processual Civil

Considerações gerais sobre a Súmula Vinculante e o enunciado da Súmula Vinculante

Anna Luiza Quintella Fernandes

231-266

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A dimensão preclusiva da decisão saneadora

Juliana de Oliveira Costa Gomes

267-300

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Repercussão geral no Direito Processual Civil

Marco Aurélio Vieira de Faria

301-340

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Artigos Estrangeiros

Em direção às “cosmologias violentas”. Um guia à leitura dos atos violentos

Adolfo Ceretti, Lorenzo Natali

341-383

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O conteúdo possível das sentenças aditivas constitucionalmente obrigatórias no contexto das decisões com efeitos aditivos

Carlos Blanco de Morais

385-401

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O regime de fiscalização concreta da constitucionalidade em Portugal

Jorge Miranda

403-420

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Publicações da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Revista da Escola Superior da PGE-SP