Avaliação de impacto ambiental: sua relevância na demora das obras públicas

  • Aluísio Pinna Braga
  • Aluísio Pinna Braga

    Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

    Analista de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas do Estado de São Paulo (APOFP) da Secre- taria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. Engenheiro Eletrônico, Pós-graduado em Administração e Marketing de Varejo, Especialista em Direito Ambiental pela ESPGE, Turma 2010/2011



Resumo

O trabalho procura analisar quais os principais aspectos envolvidos na avaliação do impacto ambiental, assim como procura investigar se este processo interfere de forma significativa no tempo total para a conclusão e operação dos projetos públicos do Estado de São Paulo. O texto faz uma abordagem das principais etapas envolvidas atentando para o grau de abrangência que deve ser adotado neste tipo de análise, e como proceder à identificação dos aspectos relevantes que merecerão maiores discussões. Abordamos, também, a questão da tomada de decisão, seus tipos e, principalmente, como buscar alternativas que possibilitem decidirmos pela melhor opção. Um caso prático é relatado, tendo por objetivo a ilustração do padrão de funcionamento da administração pública. Questões como gestão de informação e práticas habituais, causadoras de diversos entraves, estão destacadas no texto. Assim, o estudo procura mostrar como a questão ambiental é tratada e qual o seu o grau de interferência na dinâmica de trabalho dos projetos públicos do Estado de São Paulo.

Palavras-chave

Licenciamento,
Obra,
Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA),
Atraso

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