Revista da Escola Superior da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

e-ISSN: 2966-1897 | ISSN: 2179-8532

A Constituição de 1988 aos vinte e cinco anos

  • Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    • Manoel Gonçalves Ferreira Filho

    Universidade de São Paulo

    Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Professor Titular (aposentado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP. Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Paris. Ex-Professor visitante da Faculdade de Direito de aix-en-Provence (França). Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Presidente do Instituto “Pimenta Bueno”– Associação Brasileira dos Constitucionalistas.

Resumo

O texto analisa com precisão a evolução da Constituição Federal brasileira de 1988, com destaque aos seus méritos e, também, examina de forma crítica os temas da governança, sistema eleitoral e partidário, finalizando com reflexões sobre as conse- quências destas alterações e mudanças incorporadas ao longo dos vinte e cinco anos de vigência.

Palavras-chave

Constituição,
Brasileira,
Vinte e Cinco Anos,
Méritos,
Governança,
Sistema eleitoral,
Sistema partidário,
Alterações,
Mudanças

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