PUBLICAÇÕES DIVERSAS - SP

Edições anteriores

2022
Relatório do Grupo de Trabalho sobre Extinção Antecipada de Contratos de Parceria
14/12/2022
2021
Prêmio “O Estado em Juízo”
14/10/2022
2021
A reinvenção das instituições públicas para prestar um serviço público de qualidade à população durante a pandemia
25/05/2022
2020
Premio Procuradoria Geral do Estado
24/05/2022
2020
Parecer jurídico - Acordo Internacional com o Fórum Econômico Mundial para a Instalação de Centro para a Quarta Revolução Industrial (C4IR) no Brasil
02/06/2022
2019
Agravo de Instrumento: Responsabilidade tributária de grupo econômico: atuação contra os devedores qualificados (DQ)
02/06/2022
2018
Simplificação administrativa: O standard cost model aplicado ao Brasil
02/06/2022
2017
Da usurpação de competência do STF pelo TST reclamação constitucional N° 19.939/SP
02/06/2022
2016
Política tributária e climática do estado de São Paulo o viés extrafiscal do IPVA, do ICMS incidente sobre operações internas relativas à circulação de energia elétrica e o programa de estímulo à cidadania fiscal
02/06/2022
2015
Apelação e pedido de suspensão de execução da sentença que julgou procedente ação de habeas data
02/06/2022
2015
Lei Orgânica Da Procuradoria Geral Do Estado de São Paulo Lei Complementar nº 1.270, de 25 de agosto de 2015
02/06/2022
2014
Tombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidos
02/06/2022
2013
Agravo de Instrumento contra liminar que determinou ao estado de São Paulo a reabertura do tombamento do cine belas artes
02/06/2022
2012
Legislação paulista de licitações e contratos
02/06/2022
2011
Reclamação constitucional 7.517 e a responsabilidade subsidiária da administração pública por débitos trabalhistas
02/06/2022
2010
A CONFLUÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO A COMPREENSÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
12/07/2022
2009
Meios eletrônicos de combate à sonegação fiscal informações em mandado de segurança
02/06/2022
2008
Súmula vinculante o precedente como fonte de direito
02/06/2022
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